• Até 1964, o aborto era proibido, salvo em casos de risco de vida à mulher. (wikipedia.org)
  • Após a 18ª semana, só é realizado do aborto caso o feto seja inviável ou coloque em risco a vida da mulher. (wikipedia.org)
  • A legislação do país garante à mulher o direito de fazer aborto por qualquer motivo, sem necessidade de justificativa de força maior. (wikipedia.org)
  • Após isso, exceto em casos de doença mental, apenas a mulher pode decidir por fazer o aborto ou não. (wikipedia.org)
  • Após esse tempo, a mulher que quiser abortar deverá fazer uma solicitação ao governo que será analisada por uma comissão de médicos. (wikipedia.org)
  • Após a 18ª semana, já não se pode realizar o aborto a não ser que a mulher esteja correndo risco de vida. (wikipedia.org)
  • Após a 12ª semana, o aborto é permitido na maioria das vezes, nos seguintes casos: Se a gravidez pode causar problemas físicos ou mentais para a mulher. (wikipedia.org)
  • Em caso de aborto não-criminoso, a mulher tem direito a um período de afastamento de até 14 dias. (adv.br)
  • Pode-se aborto provocado, saúde pública, saúde da mulher. (bvs.br)
  • O Salário-Maternidade é um benefício pago à contribuinte em caso de parto e aborto não-criminoso, ou ao adotante, homem ou mulher, nos casos de adoção ou guarda judicial com essa finalidade. (blogsegurancadotrabalho.com.br)
  • Que direito assiste à mulher grávida, em caso de aborto não criminoso? (feaac.org.br)
  • O referendo de 2007 prop em que a mulher possa abortar at s 10 semanas nos hospitais e em cl nicas privadas, com os servi os pagos pelos nossos impostos, sem ter que dar qualquer raz o (por n o estar satisfeita com o sexo do beb , por exemplo), e inclusivamente contra vontade do pai da crian a. (amen-etm.org)
  • 1 ° Em caso de aborto não criminoso, comprovado por atestado médico oficial, a mulher terá repouso remunerado de 14 dias. (sp.gov.br)
  • E a então ministra (Mulher, Família e Direitos Humanos), no governo Bolsonaro, pastora Damares Alves, se manifestou contrária ao aborto legal. (emancipacaosocialista.org)
  • Porém, as forças reacionárias, de direita e machistas que se mantêm no poder buscam impedir essa proteção à saúde da mulher nesses três casos de aborto previstos em lei, com atendimento pelo SUS. (emancipacaosocialista.org)
  • Negar o direito ao aborto legal e não descriminalizar o aborto é, na prática, não respeitar a vida da mulher, insistir em violentá-la, desrespeitar o Código Penal Brasileiro, buscar impedir que a mulher decida sobre o seu próprio corpo, fortalecer a indústria do aborto clandestino e, nos casos de violência sexual, "secundarizar" as ações contra o criminoso, em um Estado que se arroga democrático. (emancipacaosocialista.org)
  • Uma mulher morre a cada dois dias por aborto malsucedido. (emancipacaosocialista.org)
  • Contudo, na hipótese de aborto não-criminoso, o benefício terá duração de duas semanas. (blogsegurancadotrabalho.com.br)
  • Comprovando, por meio de atestado médico oficial, que sofreu aborto, ser-lhe-á garantido repouso remunerado de 2 semanas, além do retorno à função que ocupava antes de seu afastamento. (feaac.org.br)
  • Nesse ano tornou-se legal abortar por raz es de sa de da m e at s 12 semanas ou at aos 9 meses no caso de perigo de morte ou grave les o para esta, at s 24 semanas (6 meses) no caso de defici ncia do feto, at s 16 semanas no caso de viola o. (amen-etm.org)
  • No caso de aborto não criminoso, comprovado por atestado médico, o salário maternidade corresponderá a duas semanas. (tearderetalhos.com)
  • No caso de aborto n o criminoso, ser devido sal rio-maternidade correspondente a duas semanas, por determina o m dica. (escritorioonline.com)
  • Um assunto triste mas de grande importância são os casos de aborto não criminoso ou natimorto, nos casos de aborto não criminoso a empregada tem direito a até duas semanas de licença e não terá estabilidade de emprego. (blogcontabil.com)
  • A Suprema Corte dos Estados Unidos anulou a decisão Roe Versus Wade (Jane Roe contra Henry Wade), de 49 anos, que legalizou o aborto no país até 24 semanas do feto. (emancipacaosocialista.org)
  • Por 15 dias, em caso de aborto não criminoso. (sindisaudevs.com)
  • A duração do salário maternidade varia de acordo com o evento que gerou o benefício para parto antecipado ou não a duração é de 120 dias, para adoção a duração é de 120 dias, para natimorto também 120 dias e para aborto não criminoso é de 14 dias. (big1news.com.br)
  • Dois dias após a equipe médica do HU se recusar a fazer o aborto, a menina foi enviada para um abrigo, impedindo que ela fosse submetida ao procedimento, e ficou no local, separada de sua família, por mais de um mês. (andes.org.br)
  • E os resultados disso ainda são desconhecidos, mas depressão, aborto ilegal e abandono do bebê certamente estariam na lista. (abril.com.br)
  • Em situa o de risco estas m es s o assediadas pelo com rcio ilegal e criminoso do aborto. (deusebom.com)
  • 2) atentar contra tal dignidade e tais direitos é algo imoral e ilegal (isto é, é algo moralmente errado e criminoso). (opbbpioneira.org.br)
  • A explicação sobre aborto legal também deixaria de existir. (abril.com.br)
  • Mais grave ainda são os dados apontados pelo médico Jefferson Drezett - responsável pelo serviço de aborto legal do hospital Pérola Byington, em São Paulo -, em entrevista à revista Galileu . (abril.com.br)
  • II - quando a gravidez resulta de estupro e o aborto é precedido do consentimento da gestante ou, quando incapaz, de seu representante legal. (providaanapolis.org.br)
  • É verdade que em tais casos o aborto não é "legal" nem sequer deixa de ser crime. (providaanapolis.org.br)
  • Não é suficiente que não haja aborto "legal" no Brasil. (providaanapolis.org.br)
  • Aborto legal e aborto criminoso. (posunica.com)
  • Após a repercussão do caso envolvendo uma criança de 11 anos vítima de estupro, que estava grávida, o Hospital Universitário (HU) Polydoro Ernani de São Thiago, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), realizou o aborto legal nessa quarta-feira (22). (andes.org.br)
  • O MPF também emitiu uma recomendação na quarta-feira (22) à superintendente do HU, Joanita Angela Gonzaga Del Moral, para que fosse garantido a pacientes que procurem o serviço de saúde a realização de procedimentos de interrupção da gestação nas hipóteses de aborto legal, a serem praticados por médico, independentemente da idade gestacional e peso fetal. (andes.org.br)
  • Pensem nas mulheres que adquirem o direito do aborto legal, por conta das altas taxas de estupros no Brasil, terão mais um motivo de se calar diante desse dia criminoso que causa uma visão negativa ao aborto, já é difícil ser apoiada diante de uma situação de violência sexual, com esse PL aprovado será mais difícil ainda", declaram. (catarinas.info)
  • Esse projeto é muito problemático porque inclusive ele se coloca contra o aborto legal que já é garantido na legislação brasileira. (catarinas.info)
  • Recentemente o Brasil acompanhou mais um crime de estupro em que uma menina de 11 anos engravidou e teve o direito ao aborto legal negado, pela juíza Joana Ribeiro Zimmer de Santa Catarina. (emancipacaosocialista.org)
  • Enquanto as mulheres pobres são humilhadas - até publicamente, para ter acesso ao aborto legal, o que permite o avanço da gravidez e impõe intenso sofrimento psíquico - as mulheres da burguesia fazem aborto seguro, em qualquer situação, em hospitais (como o Pérola Byington, SP) e clínicas particulares. (emancipacaosocialista.org)
  • Por outro lado, a média de meninas nessa idade que tiveram filho é de 20,8 mil por ano (2016/2020 - https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2022/06/10/entenda-o-que-e-o-aborto-legal-e-como-ele-e-feito-no-brasil.ghtml ). (emancipacaosocialista.org)
  • As principais prejudicadas, pela criminalização do aborto e pelo impedimento de realização do aborto legal, são justamente as mulheres mais pobres, maioria negras e maiores vítimas de várias outras formas de violências, que não possuem orientação médica e jurídica, acesso a contraceptivos, educação sexual nas escolas públicas e estão subempregadas. (emancipacaosocialista.org)
  • Tem direito ao salário maternidade as mulheres em caso de parto, aborto não-criminoso e de adoção ou guarda judicial para esse fim, este estendido aos homens. (blogsegurancadotrabalho.com.br)
  • Dessa forma, tem-se o parto, inclusive do natimorto, o aborto não criminoso, a adoção ou a guarda judicial para fins de adoção. (blogsegurancadotrabalho.com.br)
  • Em primeiro lugar, parece claro que, em relação ao parto e ao aborto não criminoso, não seria possível o pai receber esse benefício. (desmistificando.com.br)
  • O salário maternidade fica seguro em casos de parto seja ele antecipado ou não, de aborto desde que comprovado não ser criminoso e no caso de adoção. (big1news.com.br)
  • A legislação que entrou em vigor nesse ano ampliou a possibilidade de aborto induzido, porém ainda o deixou restrito a casos específicos. (wikipedia.org)
  • Não há pena para o aborto auto-induzido. (wikipedia.org)
  • Aborto induzido semelhanças no que se refere a uma grande diminuição do número de abortos provocados nas últimas décadas. (bvs.br)
  • Se a gravidez é resultante de estupro ou outro ato criminoso. (wikipedia.org)
  • O atendimento imediato às vítimas é obrigatório em todos os hospitais integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS), com profilaxia da gravidez, antibióticos e antirretrovirais para evitar o HIV, fornecimento de informações sobre os direitos legais e sobre todos os serviços sanitários disponíveis, incluindo a pílula do dia seguinte , a permissão do aborto e demais alternativas. (abril.com.br)
  • Em termos médicos, o aborto espontâneo é quando ocorre a interrupção involuntária da gravidez entre o primeiro e segundo trimestre. (babycenter.com)
  • Tais como documentação como a certidão de nascimento ou termo de guarda para adoção e o atestado médico em casos de aborto não-criminoso. (ctps-carteiradetrabalho.com.br)
  • A pena para qualquer pessoa que induzir o aborto sem autorização judicial é de detenção de três anos. (wikipedia.org)
  • E as primeiras legislações orgânicas relacionadas ao controle do com a lei mais restritiva sobre o aborto, onde a interrupção da gra- aborto surgiram na França, em 1870, quando tal ato foi considerado videz é proibida sem nenhuma exceção, considerado um dos mais um crime contra a pessoa. (bvs.br)
  • O iluminados pelas experiências vividas pelos demais povos na cons- aborto era um "crime contra a integridade e saúde da estirpe", como trução histórica do enfrentamento normativo da questão do aborto. (bvs.br)
  • Sobre o Aborto: o Feticídio é um Crime? (filosofiaesoterica.com)
  • Mas a diretora do grupo não-governamental de direitos reprodutivos GIRE, Rebecca Ramos, afirmou que esta foi a primeira vez em que os juízes debateram a questão fundamental: Deve o aborto ser considerado um crime ou não. (observador.pt)
  • O crime foi registrado por uma câmera de segurança e mostra o criminoso invadindo a residência para levar o pertence. (noticiasdabaixada.com)
  • Trata-se de hipóteses em que a lei - por razões de política criminal - deixa de punir o criminoso. (providaanapolis.org.br)
  • E, no caso do salário-maternidade , o objetivo é garantir o renda de quem se afasta do trabalho por conta do nascimento do filho, da adoção, da guarda judicial ou do aborto não criminoso. (desmistificando.com.br)
  • O salário-maternidade é um benefício previdenciário pago pelo nascimento de filho, adoção ou aborto não criminoso. (adv.br)
  • Já imaginaram a miséria que é ter um filho porque não se teve dinheiro para pagar um aborto? (blogspot.com)
  • Em diversas cidades do país ocorreram protestos organizados por coletivos feministas e entidades que defendem o direito ao aborto, como Florianópolis, São Paulo e Brasília. (andes.org.br)
  • Nos EUA, há menos de um mês, a mesma Corte que suspendeu o direito ao aborto aprovou o porte de armas mesmo sem comprovação do uso em legítima defesa. (emancipacaosocialista.org)
  • Pois, se o real problema é saber se o não-nascido é ou não uma "pessoa", então dizer coisas como: "o aborto é fundamentalmente uma questão de saúde pública, pois milhares de mulheres morrem todos os anos por fazerem abortos em condições precárias", ou "o aborto é fundamentalmente uma questão da liberdade que as mulheres têm sobre o seu corpo", será simplesmente dizer meias-verdades. (opbbpioneira.org.br)
  • No entanto, movimentos de lutas das mulheres em várias partes do mundo, que vivem a realidade das perdas de direitos impostas pelo poder patriarcal-machista, entendem a necessidade de fortalecer a luta anticapitalista contra a criminalização e pelo aborto seguro como Saúde pública. (emancipacaosocialista.org)
  • Na Noruega, o aborto é permitido em todos os casos até a 12ª semana de gestação, através de solicitação judicial até a 18ª semana, e em circunstâncias especiais depois desse tempo. (wikipedia.org)
  • O resultado da palavrinha de Francisco, além de atentar contra a doutrina da pena de morte e da guerra justa, é trazer também destruição inclusive da identificação do aborto e da eutanásia como doutrinas inegociáveis da Igreja. (blogspot.com)
  • De acordo com Costa Júnior, nunca ocorre o caso em que o aborto é necessário para salvar a vida da gestante [3] . (providaanapolis.org.br)
  • Todos os artigos sobre aborto inseguro foram ao longo da história, é que as motivações que levam as mulheres incluídos, não havendo critério de exclusão quanto ao desenho a abortar variam de acordo com a sociedade e a cultura. (bvs.br)
  • Se vai comentar para defender a legalização do aborto veja primeiro este video . (blogspot.com)
  • No século XIX, tutelar o feto era uma decisão de Estado, por pretende erigir à preceito constitucional a proibição do aborto, onde razões eminentemente político-ideológicas: a esperança de um o divórcio é proibido e a vida pública é condicionada pela religião de futuro cidadão deveria ser preservada, pois "o aborto não lesa a Estado? (bvs.br)
  • Em casos conhecidos como aborto retido, o embrião ou feto aparece sem movimentos e sem batimentos cardíacos. (babycenter.com)
  • Pois um argumento pró-aborto comum é dizer que um não-nascido só se torna uma vida humana em certo estágio do desenvolvimento fetal - em especial, quando o feto começa a desenvolver órgãos vitais e traços físicos mais semelhantes àqueles de um bebê. (opbbpioneira.org.br)
  • Resumo A prática do aborto provocado, ou também denominado intencional, sempre esteve presente na humanidade. (bvs.br)
  • Palavras-chave aborto provocado ou inseguro no Brasil. (bvs.br)
  • Este estudo trata de revisão da literatura, exploratória e retrospectiva, Aborto utilizando o tema aborto provocado. (bvs.br)
  • O aborto provocado é alvo de críticas, discussões e julga- o tema proposto e que foram publicadas nos últimos 10 anos. (bvs.br)
  • A O aborto é tema complexo e bastante estigmatizado pela so- seleção inicial dos artigos foi realizada com base em seus títu- ciedade. (bvs.br)
  • A liberaliza o do aborto muda esse princ pio base, como se a sociedade portuguesa dissesse que h seres humanos com direitos de vida ou de morte sobre outros seres humanos, admitindo que o mais forte imponha a sua vontade ao mais fraco sem que este tenha quem o defenda. (amen-etm.org)
  • Porém, o fato é que existem argumentos racionais e seculares disponíveis aos cristãos, com base nos quais eles podem criticar o aborto (na verdade, há argumentos desse tipo contra muitas outras questões polêmicas, tais como: ideologia de gênero, casamento gay, etc. (opbbpioneira.org.br)
  • Uma vítima de incesto afirmou que o aborto tinha sido a decisão correta no seu caso, mas não comentou sobre como o aborto a havia afetado. (providaanapolis.org.br)
  • Lei Cavalo de Tróia: suas origens e o esquema das fundações internacionais para legalizar o aborto no Brasil. (blogspot.com)
  • Segundo o 8M Brasil SC, o Decreto 571/2016, do Governo do Estado que regulamenta pela Lei 16.631/2015, a Semana de Prevenção ao Aborto, no Estado de Santa Catarina , prevê em seu art. (catarinas.info)
  • Porque, de fato, mesmo quando o aborto tem sucesso e a mãe não morre em consequência dele, ele encurta a vida dela na terra para prolongá-la numa triste proporção em kama-loka , a esfera intermediária entre a terra e a região do descanso, um lugar que não é o "purgatório de São Patrício", mas um fato e um necessário lugar de parada da evolução no grau da vida. (filosofiaesoterica.com)
  • E aqui é oportuno notar que tanto os críticos do aborto (os 'pró-vida') quanto os defensores (os 'pró-aborto') concordam com as seguintes premissas básicas: (1) "pessoa" é algo que possui dignidade moral ('dignidade humana') e direitos (p. ex. (opbbpioneira.org.br)
  • É pelo mesmo direito à vida que as burguesias, hipócritas e moralistas, defendem o porte irrestrito de armas de fogo e criminalizam o aborto. (emancipacaosocialista.org)
  • Julie Makimaa, estadunidense concebida em um estupro em 1964, criada em um lar adotivo, feliz por reencontrar sua mãe biológica em 1985, passou a dedicar-se à defesa de crianças geradas como ela e à desmistificação da ideia de que o aborto alivia o sofrimento da gestante violentada. (providaanapolis.org.br)
  • A obra contém o resultado de uma pesquisa feita com 192 mulheres grávidas em razão de estupro ou incesto e foi feita por Julie juntamente com o pesquisador David Reardon, especialista em síndrome pós-aborto e fundador do Instituto Elliott. (providaanapolis.org.br)
  • Na próxima década, especificamente em 1975, o aborto podia ser realizado, se aprovado por um conselho médico, por motivos de sócio-econômicos. (wikipedia.org)
  • O objetivo de se manter a impunidade em tal caso é, para ele, única e exclusivamente, ocultar os verdadeiros e inconfessáveis motivos do aborto. (providaanapolis.org.br)
  • O Supremo Tribunal do México decidiu anular partes da lei Coahuila, que torna o abordo um ato criminoso, afirmando que é inconstitucional punir o aborto. (observador.pt)
  • O Supremo Tribunal do México decidiu esta terça-feira que é inconstitucional punir o aborto, anulando unanimemente partes de uma lei de Coahuila - Estado fronteiriço com o Texas - que tornara o aborto um ato criminoso. (observador.pt)
  • Na antiguidade greco-romana, o aborto era moralmente aceito e óptica da conquista colonial e do alargamento territorial. (bvs.br)
  • pessoas com famílias onde haja anormalidades genéticas, ou que já tenham tido uma gestação com problemas congênitos ou genéticos, correm risco maior de aborto. (babycenter.com)
  • O Bush é mau por fazer guerra preventiva, mas os abortistas são bons por aplicarem o conceito ao aborto. (blogspot.com)
  • Mesmo o Jerry sendo um companheiro de partido, o diretório municipal do PT de Campinas não se manifestou, o diretório estadual não discutiu o assunto e nenhum parlamentar do partido deu apoio ou fez algum pronunciamento até agora. (pagina13.org.br)
  • Em nota, a Frente Nacional contra a Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto (FNPLA) manifestou o seu repúdio na condução de todo o processo. (andes.org.br)
  • pessoas que fumam , bebem e usam drogas como cocaína e ecstasy durante a gestação podem ter risco maior de aborto espontâneo. (babycenter.com)
  • há um pequeno aumento no risco de aborto depois de exames como a biópsia do vilo corial e a amniocentese , usados para diagnóstico de problemas genéticos. (babycenter.com)
  • A vereadora de Florianópolis Carla Ayres (PT) que participou do ato afirma que a manifestação demonstra a indignação em relação à aprovação unânime do projeto 2674/2019 que cria um dia de conscientização contra o abortamento no estado de Santa Catarina. (catarinas.info)
  • Uma das representantes da Frente Feminista contra o feminicídio em Santa Catarina, Cirene Cândido, narradora colaborativa do vídeo ao vivo pelo Instagram do Portal Catarinas, relatou que as mulheres presentes montaram um varal com frases de mulheres que abortaram por diferentes razões e acompanhou a performance. (catarinas.info)
  • Assim, o real problema no aborto é saber qual é o "status moral" do não-nascido (se ele é ou não uma pessoa com dignidade moral e direitos). (opbbpioneira.org.br)
  • Tal artigo tem servido de pretexto para justificar o financiamento do aborto direto na rede hospitalar pública. (providaanapolis.org.br)
  • Somente nos EUA é que o Dr. George Tiller poderia ter aberto sua lucrativa, sanguinária e assassina rede de clínicas de aborto. (eti.br)
  • O aborto do estudo, tendo em vista uma revisão abrangente sobre o tema. (bvs.br)
  • Mesmo que esse estudo fosse sério e irrefutável, não validaria eticamente o aborto. (blogspot.com)
  • Nem é preciso apontar isto, porque a questão aqui é ética e o estudo não validaria o aborto mesmo que se fosse credível. (blogspot.com)
  • Ora, no enfrentamento normativo da questão do aborto, se quere- soldados para realizar funções úteis e necessárias. (bvs.br)
  • A resposta o deixará chocado, pois mostramos que o aborto é simplesmente um sacrifício humano oferecido a Satanás! (eti.br)
  • Esse é, pois, o ponto central na questão do aborto. (opbbpioneira.org.br)