Financiamento Governamental
Formulação de Políticas
Política de Saúde
Estados Unidos
Governo
Medicaid
Acesso aos Serviços de Saúde
Governo Local
Órgãos Governamentais
Programas Governamentais
Política Social
Em termos médicos ou de saúde pública, um "governo estadual" geralmente se refere às autoridades e instituições responsáveis pela formulação e implementação de políticas, planejamento, regulação, fiscalização e prestação de serviços de saúde em nível estadual. Isso pode incluir a operação de hospitais, clínicas e outras instalações de saúde, além do gerenciamento de programas de imunização, controle de doenças transmissíveis e promoção da saúde. O governo estadual também pode desempenhar um papel importante na garantia do acesso à atenção médica e na proteção dos direitos dos cidadãos em relação à saúde. No entanto, é importante notar que as responsabilidades específicas do governo estadual em relação à saúde podem variar de acordo com a estrutura constitucional e legal de cada país.
'United States Government Agencies' are organizations and departments established by the U.S. government to help manage and oversee various aspects of the country, including its infrastructure, economy, healthcare, and security. These agencies can be federal, state, or local and have different roles and responsibilities. Examples of federal government agencies include the Central Intelligence Agency (CIA), Federal Bureau of Investigation (FBI), National Aeronautics and Space Administration (NASA), and the Department of Health and Human Services (HHS). These agencies are typically led by a director or secretary appointed by the President and confirmed by the Senate. They are responsible for implementing and enforcing laws and regulations, conducting research, providing services to citizens, and protecting the public's interests.
Government financing, em termos médicos ou de saúde pública, geralmente se refere ao financiamento fornecido ou garantido por agências governamentais para apoiar a pesquisa, tratamento, prevenção e outros serviços relacionados à saúde. Isso pode incluir:
1. Pesquisa Médica: Governos podem fornecer financiamento para instituições acadêmicas e de pesquisa para conduzirem estudos sobre doenças, desenvolveram novas terapias e melhorarem a compreensão geral da saúde humana.
2. Serviços de Saúde: Governos podem financiar diretamente os hospitais, clínicas e outros provedores de serviços de saúde, ou podem fornecer fundos para programas que fornecem cuidados a certos grupos populacionais, como idosos, crianças desfavorecidas ou pessoas com baixa renda.
3. Seguro Saúde: Alguns governos operam programas de seguro saúde que fornecem cobertura a certos cidadãos. Nos EUA, por exemplo, o Medicare e o Medicaid são programas governamentais de seguro saúde.
4. Desenvolvimento de Vacinas e Tratamentos: Governos podem fornecer financiamento para a indústria farmacêutica e biotecnológica para desenvolver novas vacinas e tratamentos para doenças.
5. Prevenção e Saúde Pública: Governos também podem financiar programas de saúde pública, como campanhas de vacinação, educação sobre saúde e iniciativas de controle de doenças.
Esses são apenas alguns exemplos de como os governos podem fornecer financiamento na área médica. O objetivo geral é promover a saúde pública, garantir o acesso à assistência médica e estimular o desenvolvimento de novas tecnologias médicas.
A regulamentação governamental, em um contexto médico ou de saúde pública, refere-se a um conjunto de leis, regras e diretrizes estabelecidas e implementadas por agências governamentais para regularer e controlar indústrias, práticas e produtos que possam afetar a saúde e o bem-estar dos cidadãos. Essas regulamentações podem abranger uma ampla gama de assuntos, incluindo:
1. Aprovação e segurança de medicamentos, dispositivos médicos e outros produtos de saúde;
2. Licenciamento e padrões de prática para profissionais da saúde;
3. Controle de substâncias controladas e drogas recreativas;
4. Normas de qualidade e segurança em instalações de cuidados de saúde, como hospitais e clínicas;
5. Políticas de cobertura e financiamento de serviços de saúde;
6. Promoção da pesquisa médica e ética;
7. Proteção dos direitos dos pacientes e consentimento informado;
8. Prevenção e controle de doenças infectiosas e outras ameaças à saúde pública.
A regulamentação governamental visa garantir que os cuidados, produtos e serviços de saúde sejam seguros, eficazes e equitativos, protegendo assim o público em geral e promovendo a melhoria contínua da saúde pública. Essas regulamentações são frequentemente desenvolvidas em resposta às necessidades e preocupações identificadas pelos profissionais de saúde, pesquisadores, pacientes, defensores dos direitos do consumidor e outras partes interessadas.
Na área médica e de saúde pública, a formulação de políticas refere-se ao processo de desenvolver, estabelecer e implementar diretrizes ou regulamentos que regem a prestação de cuidados de saúde e às práticas relacionadas. Essas políticas podem abranger uma variedade de assuntos, incluindo acesso e financiamento de cuidados de saúde, padrões de prática clínica, segurança do paciente, ética, privacidade e pesquisa em saúde. A formulação de políticas é geralmente um processo colaborativo que envolve diferentes stakeholders, tais como profissionais de saúde, pacientes, administradores, pagadores e legisladores, com o objetivo de alcançar os melhores resultados possíveis em termos de saúde da população e equidade.
A política de saúde é um termo genérico que se refere aos princípios, planos, cursos de ação e decisões direcionados à promoção, proteção e melhoria da saúde da população em geral ou de grupos específicos. Ela é formulada e implementada por governos, organizações internacionais, ONGs e outras entidades relevantes no setor saúdare. A política de saúde pode abordar uma variedade de temas, incluindo acesso a cuidados de saúde, financiamento do sistema de saúde, pesquisa em saúde, políticas de prevenção e controle de doenças, promoção da saúde e bem-estar, entre outros. Ela é influenciada por fatores sociais, econômicos, políticos e ambientais e visa garantir a equidade, ajuste e sustentabilidade do sistema de saúde.
Desculpe por qualquer confusão, mas "Estados Unidos" refere-se a um país específico e não é um termo médico ou condição de saúde. Nos Estados Unidos, você pode encontrar muitas instituições médicas e especialistas que fornecem cuidados de saúde e realizam pesquisas médicas avançadas. No entanto, a expressão "Estados Unidos" em si não tem uma definição médica. Se tiver alguma dúvida sobre um assunto médico ou relacionado à saúde, estarei feliz em ajudar se puder fornecer mais informações além de um simples nome do país.
Em termos médicos ou de saúde pública, o termo "governo" geralmente se refere às entidades e processos responsáveis pela formulação, implementação e avaliação das políticas e programas relacionados à saúde da população. Isso pode incluir:
1. A autoridade política máxima de um país ou região, como o presidente, primeiro-ministro ou governador, que tem o poder de assinar leis e regulamentos relacionados à saúde.
2. Os órgãos governamentais responsáveis pela formulação de políticas e diretrizes em saúde, como os ministérios da saúde ou secretarias de saúde.
3. As agências reguladoras que supervisionam a segurança e eficácia dos cuidados de saúde, medicamentos, dispositivos médicos e outros produtos relacionados à saúde.
4. Os programas e serviços de saúde pública financiados e gerenciados pelo governo, como os sistemas nacionais de saúde, hospitais públicos e clínicas comunitárias.
5. As atividades de governança relacionadas à saúde, como a tomada de decisões transparentes e responsivas, o engajamento da comunidade e a responsabilização dos prestadores de cuidados de saúde.
Em resumo, o governo desempenha um papel fundamental na garantia do acesso à saúde, na proteção da população contra riscos à saúde e no aprimoramento do bem-estar geral da sociedade.
Medicaid é um programa de assistência à saúde financiado e administrado conjuntamente pelo governo federal e estadual dos Estados Unidos. Ele fornece cobertura de saúde para pessoas com renda ou recursos financeiros limitados, incluindo baixa renda, idosos, deficientes, grávidas e crianças. Os benefícios podem incluir serviços hospitalares, visitas médicas ambulatoriais, exames de rotina, cuidados odontológicos, oftalmológicos e outros serviços relacionados à saúde. A elegibilidade para o programa varia de acordo com as leis e regulamentações estaduais, mas geralmente requer que os beneficiários tenham um rendimento abaixo de um determinado limite e se enquadrem em categorias específicas, como descrito acima. Além disso, o programa pode cobrir outras populações vulneráveis, dependendo das políticas estaduais.
A accesso aos serviços de saúde refere-se à capacidade das pessoas de buscar e obter cuidados de saúde quando necessário, sem enfrentar barreiras financeiras, culturais, linguísticas ou geográficas. Isto inclui o acesso a serviços preventivos, tratamentos apropriados e continuidade dos cuidados de saúde. A accessibilidade é um aspecto importante do acesso aos serviços de saúde, que se refere à facilidade com que as pessoas podem alcançar e utilizar os serviços de saúde, incluindo a disponibilidade de transporte, horários flexíveis e instalações acessíveis. Outros fatores importantes no acesso aos serviços de saúde incluem o custo dos cuidados de saúde, a qualidade dos serviços prestados e a capacidade dos profissionais de saúde de comunicar-se efetivamente com os pacientes.
De acordo com a Merriam-Webster's Medical Dictionary, "governo federal" é definido como:
"A autoridade governamental dos Estados Unidos ou de outro país que tem jurisdição sobre uma área geográfica distinta e é responsável por assuntos nacionais."
Este termo geralmente se refere ao governo central ou nacional de um país, em oposição aos governos estaduais ou locais. Nos Estados Unidos, o governo federal tem jurisdição sobre assuntos que afetam todo o país, como a defesa nacional, relações exteriores e comércio interestadual. Ele é composto por três ramos: executivo, legislativo e judicial, cada um dos quais desempenha um papel importante no processo de tomada de decisões e na implementação das políticas nacionais.
Government local, também conhecido como governança local ou autogoverno local, se refere ao sistema de governo e administração em um nível regional ou municipal, geralmente dentro de um país maior. Ele é responsável pela prestação de serviços públicos e gerenciamento de assuntos locais, como planejamento urbano, manutenção de estradas, educação, saúde pública, segurança pública e outros serviços comunitários.
O governo local é geralmente composto por um conselho ou assembleia eleita democraticamente, que representa os interesses da comunidade local e toma decisões sobre assuntos locais. O chefe de governo local pode ser um prefeito, presidente do conselho ou outro cargo executivo, dependendo do sistema de governo local em vigor no país ou região.
O governo local é importante porque permite que as comunidades tenham uma voz ativa nos assuntos que as afetam diretamente e promove a descentralização do poder, o que pode levar a uma tomada de decisão mais eficiente e responsiva às necessidades locais. Além disso, o governo local pode desempenhar um papel importante no desenvolvimento econômico e social da comunidade, promovendo o crescimento sustentável e a equidade.
Desculpe, "Órgãos Governamentais" não é um termo médico específico. Em geral, no contexto da saúde e medicina, os "órgãos governamentais" se referem a agências, departamentos ou organizações que fazem parte do governo e são responsáveis por regular, supervisionar, financiar ou fornecer serviços relacionados à saúde. Alguns exemplos incluem os Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC), a Administração de Drogas e Alimentos (FDA) nos Estados Unidos, o Serviço Nacional de Saúde no Reino Unido, e o Ministério da Saúde em muitos outros países. Esses órgãos governamentais desempenham um papel crucial na formulação de políticas de saúde pública, garantindo a segurança dos medicamentos e dispositivos médicos, monitorando e respondendo a ameaças à saúde pública, e fornecendo assistência às populações desfavorecidas ou vulneráveis.
Desculpe, não sou capaz de navegar em sites web ou acessar informação além do que é fornecida diretamente na pergunta. No entanto, posso propor uma definição com base no meu conhecimento atual.
"Programas Governamentais" referem-se a um conjunto de iniciativas, planos ou serviços implementados pelos governos numa determinada área, como saúde pública, educação, segurança social, habitação, entre outros. Estes programas têm como objetivo abordar necessidades específicas da população, promover o bem-estar coletivo e gerir recursos de forma a ter um impacto positivo na sociedade. Alguns exemplos incluem o Medicare e Medicaid nos EUA, o National Health Service no Reino Unido e o Programa Bolsa Família no Brasil.
Em termos médicos ou de saúde pública, a palavra "política" geralmente se refere às decisões, cursos de ação e processos desenvolvidos e implementados por governos, organizações internacionais, agências reguladoras e outras entidades com responsabilidade em estabelecer diretrizes e normas para a promoção, proteção e melhoria da saúde e do bem-estar da população.
Políticas de saúde podem abranger uma ampla gama de temas, incluindo:
1. Acesso e financiamento do sistema de saúde: definindo quais serviços serão cobertos, como serão fornecidos e como serão financiados para garantir que os indivíduos tenham acesso adequado a cuidados de saúde de qualidade.
2. Prevenção e controle de doenças: estabelecendo estratégias e programas para prevenir e controlar doenças infecciosas e não transmissíveis, como vacinação, detecção precoce, tratamento e aconselhamento em saúde.
3. Promoção da saúde: criando ambientes e condições que favoreçam estilos de vida saudáveis e reduzam os fatores de risco para doenças crônicas, como tabagismo, alcoolismo, má alimentação e sedentarismo.
4. Regulação e fiscalização: definindo padrões e regulamentos para a produção, distribuição e comercialização de medicamentos, dispositivos médicos, alimentos e outros produtos que possam afetar a saúde pública.
5. Pesquisa e inovação: incentivando e financiando a pesquisa em saúde para desenvolver novas tecnologias, tratamentos e abordagens que possam melhorar a qualidade e o acesso aos cuidados de saúde.
6. Atenção à saúde: garantindo acesso universal e equitativo a serviços de saúde de alta qualidade, incluindo prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação.
7. Governança e políticas em saúde: desenvolvendo e implementando políticas públicas que abordem as determinantes sociais da saúde, como educação, habitação, renda e meio ambiente, para promover a equidade e a justiça social.
8. Monitoramento e avaliação: acompanhando e avaliando o desempenho dos sistemas de saúde e das políticas públicas em relação às metas e objetivos estabelecidos, para garantir a melhoria contínua da saúde da população.
A política social é um ramo da ciência política e da administração pública que se concentra na análise e formulação de políticas governamentais destinadas a abordar questões sociais, como pobreza, desigualdade, saúde, educação, habitação e outras necessidades básicas da população. Ela tem como objetivo promover o bem-estar social, ajustando as desigualdades ecorrigindo as falhas de mercado que podem afetar negativamente os grupos vulneráveis da sociedade.
A política social pode incluir uma variedade de medidas, como programas de assistência social, políticas de emprego e renda, legislação trabalhista, políticas de habitação, sistemas de saúde e educação públicos, e outras iniciativas governamentais destinadas a melhorar as condições de vida das pessoas e promover a justiça social.
A formulação de políticas sociais geralmente envolve uma análise cuidadosa dos problemas sociais, identificação dos grupos afetados, avaliação das opções de política disponíveis, e consideração dos impactos previstos sobre os diferentes segmentos da sociedade. A implementação e a avaliação contínua dessas políticas são igualmente importantes para garantir que elas atendam às necessidades das pessoas e tenham os efeitos desejados sobre a sociedade.
No contexto do sistema de saúde, o termo "setor privado" geralmente se refere às instituições e fornecedores de cuidados de saúde que não são de propriedade ou operados pelo governo. Esses provedores podem incluir hospitais, clínicas, laboratórios e profissionais de saúde, como médicos e enfermeiros, que oferecem seus serviços a pacientes por meio de pagamentos privados, seguros de saúde ou outros modelos de financiamento.
No setor privado, os provedores geralmente têm maior flexibilidade para definir seus próprios preços e políticas de admissão do que no setor público, onde essas decisões são geralmente tomadas por agências governamentais. Além disso, o setor privado pode frequentemente oferecer acesso mais rápido a certos procedimentos ou tratamentos do que no setor público, especialmente em sistemas de saúde com longas listas de espera para determinados serviços.
No entanto, é importante notar que o custo dos cuidados de saúde no setor privado pode ser significativamente mais alto do que no setor público, especialmente para pacientes que não têm seguro de saúde ou que precisam de tratamentos caros. Isso pode criar desigualdades de acesso e resultados de saúde entre indivíduos de diferentes backgrounds socioeconômicos.
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Biblioteca Pública Estadual Elcy Lacerda
Parque Estadual da Mina Velha
Universidade Estadual do Turcomenistão
Arquivo Histórico Estadual de Goiás
Biblioteca Estadual do Acre
Clima do Paraná
Parque Estadual do Sítio do Rangedor
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Palácio da Luz
Biblioteca Estadual Pio Vargas
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Geografia do Paraná
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Urbanização
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Governo Estadual - Portal para Liberdade
Magistério estadual pressiona governo por negociação - Extra Classe
Governo estadual financia produto para combater a dengue - Fapesc
Deputado estadual Davi Brandão traz Carreta da Mulher a Bacabal em parceria com o governo do Maranhão
Defesa Civil de Macuco recebe kits do Governo Estadual
Tomba critica governo estadual por excessos na fiscalização de veículos
Governo do Rio regulamenta Fundo Estadual de Cultura | SECEC-RJ
Governo estadual vai leiloar imóveis que não são usados | ADEMI
Quadra de Esportes em Escola Estadual Indígena de Amambai é sonho realizado - Portal do Governo de Mato Grosso do Sul
Túlio Gadelha rasga o verbo após decisão polêmica de governo estadual
MANAUSonline.com - Governo do Amazonas abre o Cadastro Estadual de Cultura
Governo realiza 1º Seminário Temático do Plano Estadual de Mineração - SIC
Decisão sobre eleição do Governo estadual sai nesta terça-feira - Simposio
Governo Flávio Dino admite Reforma da Previdência estadual | Blog do Leitão
Consultar repasses financeiros do Governo Estadual aos municípios | Cadastro Informativo Estadual
Federal7
- Com a chegada do mês de abril, o s governo s estadual e federal chegam nessa marca. (cbncuritiba.com.br)
- A iniciativa consiste na concessão de R$ 15 mil de subsídio por família para custeio parcial ou integral do valor a ser dado como entrada em imóveis financiados pela Caixa no âmbito do programa Casa Verde e Amarela, do governo federal. (pr.gov.br)
- O governo é atualmente composto por 26 estados (unidades federais), o 1º distrito e 5.565 municípios e está estruturado da seguinte forma: governo federal, governos estaduais, governos locais, empresas de economia mista, fundações, municípios, empresas estatais e outros governos instituições relacionadas. (licitamais.com.br)
- Verdade seja dita: nenhum governo, federal, estadual ou municipal tem uma política realmente efetiva quanto aos moradores de rua. (omunicipio.com.br)
- A Secretaria é solidária a todos agentes culturais e tem buscado junto ao governo e também o governo federal ações que visam a diminuição dos prejuízos da categoria - conta Danielle Barros. (rj.gov.br)
- O simpósio será o primeiro de uma série de 25 eventos programados para este ano dentro do Plano Estadual de Mineração (PERM-GO), criado em 2022 pela SIC e Universidade Federal de Catalão (UFCat) para planejar e definir políticas públicas voltados ao setor mineral goiano. (go.gov.br)
- Na Paraíba, os 223 municípios aderiram ao ciclo 2023-2024 do programa e recebem o incentivo do Governo Federal mediante registro no sistema e-gestor", pontua. (portalmidia.net)
Conselho Estadual4
- A regulamentação do Fundo foi possível com o apoio do Conselho Estadual de Políticas Culturais e o legislativo do estado e poderá auxiliar na busca por medidas para minimizar os impactos causados pela paralisação do setor de cultura em relação ao combate ao novo coronavírus. (rj.gov.br)
- O objetivo do presente estudo é analisar o Conselho Estadual de Saúde da Bahia enquanto espaço de construção coletiva das políticas de saúde estaduais. (fiocruz.br)
- O decreto regulamenta ainda a criação do Conselho Estadual de Polícia Comunitária (CEPC) e dos Conselhos Comunitários de Segurança (Conseg), estabelecendo o planejamento das ações comunitárias a serem realizadas, a implementação de diagnósticos e pesquisas de trabalhos comunitários, o gerenciamento e a coordenação das atividades de policiamento comunitário. (ac.gov.br)
- O ante projeto de lei da reestruturação da gestão ambiental da Bahia já está na Casa Civil, conforme notícia do Jornal A Tarde no último domingo, 06 de Março, sem ter passado por uma ampla discussão com a sociedade civil e nos colegiados ambientais, nem mesmo o Cepram - Conselho Estadual do Meio Ambiente. (gamba.org.br)
Rede estadual6
- Durante o mês de outubro, os postos Poupatempo de todo o Estado realizam a inscrição de alunos interessados em ingressar na rede estadual de ensino em 2020. (sp.gov.br)
- O Poupatempo inovou mais uma vez ao abrir as portas de suas unidades para ajudar aqueles que têm interesse em se matricular na rede estadual", salienta Ernesto Mascellani Neto, superintendente da Prodesp, empresa que gerencia o programa Poupatempo, reconhecido pela qualidade dos serviços oferecidos e o atendimento humanizado à população. (sp.gov.br)
- Todas as informações sobre a matrícula escolar 2020 na rede estadual de ensino podem ser consultadas no portal da Secretaria da Educação . (sp.gov.br)
- Parte do Ceará Educa Mais, a iniciativa fortalece a manutenção e permanência dos jovens nas 670 escolas de Ensino Médio da rede estadual, ao mesmo tempo que apoia o orçamento familiar dos estudantes. (ceara.gov.br)
- Para quem já estuda na rede estadual de São Paulo neste ano, a rematrícula para 2024 também é obrigatória até o dia 21. (correiodeitapetininga.com.br)
- Coronavírus: Governo tem nova forma de ensino na Rede Estadual? (bvsalud.org)
Plano Estadual2
- De acordo com dados do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social (PEHIS), elaborado pela Cohapar, este público compõe aproximadamente 90% das pessoas que não possuem casa própria no Paraná. (pr.gov.br)
- A Secretaria de Estado de Educação (SEE), o Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) e o Instituto de Desenvolvimento da Educação Profissional Dom Moacyr (IDEP-DM) estão realizando em Cruzeiro do Sul o 'Fórum Municipal de Educação em Prisões' para apresentar aos profissionais da Educação, do sistema penitenciário e da sociedade civil o projeto de elaboração do Plano Estadual de Educação em Prisões (PEEP). (agazetadoacre.com)
Municipal1
- A Delegacia Municipal de Parambu faz parte da meta traçada pelo Governo Estadual, no sentido de construir 50 delegacias até o ano de 2010. (ce.gov.br)
Secretaria Estadual2
Programa3
- O programa, lançado pelo Governo do Estado em julho deste ano, estabelece 25 ações para a progressiva melhoria da qualidade da educação cearense. (ceara.gov.br)
- As primeiras soluções produtivas, com base nos recursos hídricos, ocorreram por intermédio do governo do estado do Ceará, no período da seca em 1987, quando da perfuração de cacimbas e poços pequenos e a construção de cisternas (Programa Estadual de Combate às Secas). (bvs.br)
- Site do programa do governo estadual de São Paulo para a garantia do acesso a medicamentos prescritos à população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS). (bvs.br)
Iniciativa3
- O Poupatempo é uma iniciativa do Governo de São Paulo executada pela Prodesp, empresa de tecnologia da informação do Estado. (sp.gov.br)
- A Carreta da Mulher é uma iniciativa do governo do Maranhão, que percorre diversas localidades do estado, disponibilizando serviços de saúde voltados exclusivamente para o público feminino. (abelcarvalho.com)
- O deputado estadual Davi Brandão, idealizador dessa parceria, explicou a importância da iniciativa. (abelcarvalho.com)
20213
- O Governo do Estado de São Paulo e o Centro de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo divulgaram um documento técnico referente à 23ª Campanha Nacional de Influenza - ano 2021. (crosp.org.br)
- Comunicamos que em virtude do agravamento de casos do Corona Vírus, e para evitar aglomerações no setor de atendimento, a partir do dia 15/03/2021 os atendimentos presenciais somente serão efetivados se estiverem previamente agendados no portal de serviços de Governo do Estado, no endereço https://servicos.portal.ap.gov.br/login . (coad.com.br)
- O Governo do Rio Grande do Norte anunciou o calendário de pagamento dos servidores durante todo o ano de 2021. (manoelamador.com)
Dias2
- Da assessoria - Nos próximos dias 18 e 19 de outubro a cidade de Bacabal receberá um importante serviço público de saúde, a "Carreta da Mulher", em uma parceria entre o deputado estadual Davi Brandão, do PSB/Ma, e o governo do Estado. (abelcarvalho.com)
- Prefeito apresenta balanço dos 100 primeiros dias de governo para empresários. (sp.gov.br)
Aprovados1
- e a possibilidade de desconto de valores inscritos, há mais de 12 meses, na Dívida Ativa da Fazenda Estadual, por meio de patrocínio a projetos aprovados na LEIC. (apsaprojetos.com)
Cultura9
- De segunda a quarta-feira, o teatro Glauce Rocha e salas de multiuso da UFMS serão palcos para ouvir artistas, produtores, gestores e fazedores de cultura de Mato Grosso do Sul durante a IV Conferência Estadual de Cultura. (odiariodebarretos.com.br)
- Titular da Setescc, Marcelo Miranda ressalta a importância da participação na Conferência Estadual para que daqui saiam propostas para a cultura de todo Brasil. (odiariodebarretos.com.br)
- Como uma das coordenadoras do Fesc MS (Fórum Estadual de Cultura de MS), Ângela Montealvão ressalta que a Conferência é o momento do protagonismo do sul-mato-grossense. (odiariodebarretos.com.br)
- Com o objetivo de fomentar a cultura em todo o estado do Rio, o Fundo Estadual de Cultura (FEC) foi regulamento pelo governador Wilson Witzel, em decreto publicado na edição de quinta-feira (19) do Diário Oficial. (rj.gov.br)
- Cadastro Estadual de Cultura. (manausonline.com)
- As mudanças na Lei Estadual de Incentivo à Cultura estão sendo propostas com base em conversas mantidas entre o Governo do Estado e produtores, agentes culturais e artistas. (apsaprojetos.com)
- É um momento muito importante para o sistema de financiamento da cultura do Estado, porque com as mudanças da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, nós possibilitaremos que mais empresas participem desse processo. (apsaprojetos.com)
- Na versão atual da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, a empresa incentivadora tem direito a deduzir 80% no ICMS devido ao Estado do valor investido no projeto cultural, devendo os 20% restantes ser repassados diretamente ao projeto, a título de contrapartida, sem direito a abatimento. (apsaprojetos.com)
- Desde que foi criada, a Lei Estadual de Incentivo à Cultura vem comprovando sua importância para a viabilização de projetos culturais em Minas Gerais, seja na capital ou no interior, num total de mais de 4.500 projetos incentivados, permitindo um investimento de cerca de R$ 550 milhões em projetos culturais e a geração de cerca de 100 mil empregos diretos e indiretos. (apsaprojetos.com)
Projeto1
- O projeto amplia a possibilidade de participação para empresas que se encontram com débitos inscritos junto ao governo estadual. (apsaprojetos.com)
Dados1
- E a atualização cadastral online facilita para que aquele servidor que reside no interior e que mudou seu endereço, por exemplo, possa manter seus dados atualizados junto ao setor de recursos humanos do Governo do Estado, permitindo que ele faça essa alteração pelo computador ou ate do próprio celular" observou Assis. (ms.gov.br)
Meio Ambiente2
- Em seguida, os funcionários públicos da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) deverão comparecer ao Núcleo de Recursos Humanos (NUREH) do órgão portando seus documentos originais ou cópias autenticadas. (ce.gov.br)
- O Secretário Estadual de Meio Ambiente, Eugênio Spengler, anunciou publicamente a disposição do Governo de tirar do Cepram a competência de licenciar atividades e empreendimentos capazes de causar degradação ambiental. (gamba.org.br)
Oficial2
- Lei Estadual nº 269, de 12 de junho de 1996, Diário Oficial do Estado do Amapá Biblioteca Pública completa 72 anos de preservação da memória cultural do Amapá. (wikipedia.org)
- Conforme a Lei Estadual nº 16.595/2010 , os atos oficiais que signifiquem despesas públicas dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público, do Tribunal de Contas e de outros órgãos devem ser publicados no Diário Oficial do Estado. (pr.gov.br)
Acordo com1
- De acordo com o Comando de Greve Estadual do Cpers-Sindicato, o objetivo da mobilização foi pressionar o governo por uma solução para a greve da categoria e contra a votação das PLs e PECs que atacam os direitos dos educadores e educadoras. (extraclasse.org.br)
Atual2
- Leila Castro, diretora atual A Biblioteca Estadual Profª. (wikipedia.org)
- O prefeito de Iguaba, Vantoil Martins, demonstrou grande contentamento e enalteceu a gestão do atual governo do Estado. (fontecerta.com)
Poder executivo2
- Com isso a gestão estadual visa manter uma atualização cadastral contínua dos mais de 70 mil servidores ativos, aposentados e pensionistas do poder executivo estadual. (ms.gov.br)
- O Decreto Estadual nº 10.285/2014 estabelece os procedimentos do Poder Executivo para garantir o acesso à informação, nos termos da legislação vigente. (pr.gov.br)
Investimento1
- O investimento total do Governo do Estado para a construção da quadra é de R$ 411.739,50. (ms.gov.br)
Objetivo2
- Com o objetivo de espalhar a magia do Natal para crianças carentes, "Caixa Encantada" é uma campanha de arrecadação de brinquedos promovida pelo Governo do Estado. (ms.gov.br)
- A Comissão Estadual de Enfrentamento à Violência contra a População de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais (CEVLGBT) tem o objetivo de unir os órgãos públicos na elaboração de estratégias para prevenir, enfrentar e reduzir as diversas formas de violência praticadas contra a população LGBT. (radiolgbtmix.com)
Mulher1
- Órgão vinculado ao governo do estado do Paraná responsável pela articulação e formulação de políticas de promoção da segurança e garantia dos direitos da mulher paranaense. (bvs.br)
Junto1
- Como Governo do Estado, estamos seguindo a ciência e junto com as prefeituras, vamos avançar para priorizar cada vez mais a educação, abrindo nossas escolas para todos os estudantes", explicou o Secretário da Educação, Rossieli Soares. (sp.gov.br)
Entregou2
- Na manhã desta terça-feira (08), o governador Reinaldo Azambuja entregou em Amambai a obra de construção da quadra de esportes coberta na Escola Estadual Indígena Mbo'Eroy Guarani Kaiowá. (ms.gov.br)
- O Governo do Amazonas entregou, neste domingo (24/05), três respiradores e um desfibrilador para o Hospital de Campanha de Manacapuru, na Região Metropolitana de Manaus. (valoramazonico.com)
Brasil1
- O governo é sem dúvida o maior comprador do Brasil. (licitamais.com.br)
Viaturas1
- Chico Carvalho solicita ao governo estadual blindagem de viaturas. (slz.br)
Deputado1
- Durante seu pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (20), o deputado Tomba Farias (PSDB) fez críticas ao Governo do Estado pelo rigor na fiscalização de motos e veículos. (reporterserido.com)
Social1
- O governo de São Paulo e o Instituto do Coração (Incor) solicitaram um empréstimo ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) na tentativa de controlar a pior crise financeira desse instituto do Hospital das Clínicas de São Paulo. (bvs.br)
Escolar1
- A gerente operacional de Atenção Básica da SES, Roseanny Marques, explica que a Semana Estadual de Saúde na Escola envolve uma campanha de mobilização para estimular os municípios a desenvolverem ações no âmbito escolar dentro de uma temática prioritária. (portalmidia.net)
Identidade1
- O prédio segue o padrão de identidade visual adotado pelo governo estadual, com linhas modernas e arrojadas, ofertando melhores condições de trabalho aos servidores e um atendimento eficiente ao público. (ce.gov.br)
Civil1
- O que é relevante assinalar é que, em qualquer caso, a licença ambiental só é liberada depois de passar pelo exame dos conselheiros do Cepram, em cuja composição se fazem presentes, em número igual de membros, sete representantes do Poder Público (indicados pelo governo estadual), sete da sociedade civil (ONGs ambientalistas, comunidades tradicionais e entidades profissionais) e sete do setor produtivo (empresários e trabalhadores). (gamba.org.br)
Anunciou1
- Na segunda-feira, 28 de agosto, o governo de São Paulo anunciou a criação de uma tabela própria de remuneração dos procedimentos realizados no Sistema Único de Saúde (SUS) em hospitais e instituições conveniadas. (medscape.com)
Escolas1
- Para este ano, foi autorizada pelo Governo do Estado a abertura das escolas em todas as fases do Plano São Paulo, obedecendo aos critérios de segurança estabelecidos pelo Centro de Contingência do Coronavírus. (sp.gov.br)
Ativos1
- O Governo do Estado realizará, no período de 1º de agosto a 31 de setembro, o recadastramento dos seus servidores ativos. (ce.gov.br)
Recebeu1
- Em 1996 por força da Lei Estadual nº 269, de 12 de junho de 1996, a instituição recebeu denominação personalissima para Biblioteca Estadual Elcy Lacerda, em homenagem à professora Elcy Lacerda. (wikipedia.org)
Projetos1
- Serão investidos três milhões de reais em recursos para dependência de aprovação em projetos de obras para a saúde, além de um milhão de reais destinado a obras de reformas no Colégio Estadual Doutor Francisco de Paula Paranhos, e no CIEP 457- Doutor Jose Elias Mello Dos Santos. (fontecerta.com)
Explicou1
- Precisamos enfatizar que a hanseníase tem cura e é tratada pelo SUS", explicou o secretário estadual de Saúde, Gilberto Figueiredo. (bvs.br)